segunda-feira, 15 de agosto de 2011

“Chega de sujeira! Conte Conosco Dra. Lítia”.

A promotora Lítia Cavalcante, da Promotoria de Defesa do Consumidor na capital, recebeu o apoio de torcedores no jogo de ontem domingo (14), no Estádio Nhozinho Santos, pelo campeonato Brasileiro da serie D.

O Sampaio venceu pelo placar de 4 x 1, o Independente do Pará. O atacante do time maranhense Edgar, foi o destaque da partida ao marcar dois dos quatro gols do Sampaio. As duas equipes voltam a se enfrentarem no próximo dia 27.

Apesar da consagração de Edgar e da vitória do time que encheu de esperanças a torcida do “tubarão”, o Dra. Litia Cavalcante foi lembrada com uma enorme faixa que dizia “Chega de sujeira! Conte Conosco Dra. Lítia”.

A determinada e competente promotora de justiça se transformou no maior pesadelo da diretoria da Federação Maranhense de Futebol, em particular do presidente Alberto Ferreira.

Ela está apurando uma serie de denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas no futebol maranhense. Até um inquérito policial criminal foi aberto para apurar as denuncias.

Alberto Ferreira está à frente da entidade no Maranhão há 30 anos. Administrada como propriedade particular, alguma mudança em sua estrutura administrativa e transparência nas suas ações eram consideradas como impossíveis, isto é, até a promotora Lítia comprar essa briga.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Pagando a conta...

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) autorizou o pagamento de R$ 1.799.488,79 para o Município de Teresina referente a atendimentos médicos e hospitalares prestados a pacientes maranhenses formalmente encaminhados à rede pública de saúde da capital piauiense.

         
Além do reconhecimento da dívida, 50 municípios que têm o débito comprovado com a cidade de Teresina deverão pagar o valor correspondente em 12 parcelas.

Os atendimentos comprovados aconteceram no período de maio de 2010 a abril de 2011, sendo que R$ 446.563,82 serão descontados do valor retido pela Secretaria de Estado da Saúde dos municípios que estão em gestão estadual e R$1.352.924,97 serão descontados diretamente da verba repassada pelo Ministério da Saúde aos 11 municípios em gestão plena.

Pela Portaria nº 3213, de 10 de julho de 1998, onde foi instituída a Câmara de Compensação do Norte (composta pelos estados do Amapá, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins), ficou determinado que o Maranhão repassasse ao Piauí o valor de R$ 4.820.000 por ano para atendimento da população maranhense em municípios piauienses.

A partir de 2004, este recurso, que vem sendo descontado do teto do estado do Maranhão, foi incorporado ao teto do município de Teresina, com o mesmo objetivo de garantir o atendimento médico da população daquela região.

Haverá uma reunião extraordinária da CIB para definir como os pagamentos dos atendimentos futuros feitos em municípios piauienses deverão acontecer.

Fonte: GOV-MA

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Covardia...


A Taça BH, torneio sub-19 que tem uma das sedes em Barão de Cocais, cidade mineira a 93 km de Belo Horizonte, viveu nesta segunda-feira uma tarde de briga com grave proporção. 

Já no fim do jogo entre Vasco e Sport, o clube carioca vencia por 3 a 1 quando o goleiro Gustavo, do Sport, protagonizou uma agressão covarde a Elivélton, do Vasco. 

Após levar uma voadora pelas costas, o volante do clube carioca deixou o campo de ambulância, com suspeita de trauma na coluna cervical. Mais tarde, no Hospital Municipal de Barão de Cocais, ele passou por um exame de raio-x, que descartou fratura.

Oposição quer ouvir Ministro Edison Lobão

A oposição protocolou nesta segunda-feira pedido de convocação do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) para explicar no Congresso o suposto esquema de pagamento de propina na ANP (Agência Nacional de Petróleo). 

O PPS protocolou o pedido na Comissão Representativa do Congresso, que atua durante o recesso parlamentar, assim como convite para que o presidente da ANP, Haroldo Lima, explique as acusações.

Reportagem publicada pela revista "Época" revela a existência de um esquema de cobrança de propinas dentro do órgão. Segundo a revista, a advogada Vanusa Sampaio, que representa companhias do ramo, foi procurada por dois assessores da ANP em 2008.

Os dois, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima, disseram falar em nome do então superintendente Edson Silva, ex-deputado federal pelo PC do B, e explicaram que cobravam propina em troca de facilidades na agência. O encontro foi gravado. Em nota, a ANP rejeitou as acusações, que classificou como "falsidades".

Bueno disse que o assunto é "urgente", por isso se justifica a convocação da comissão do Congresso no recesso para ouvir o ministro e o presidente da ANP. "Estamos falando de uma denúncia sobre cobrança de propina num órgão público. Vamos fazer o que? Dar mais uma semaninha para o esquema 'se ajeitar'?", questionou o líder.

Durante o recesso parlamentar, o Congresso funciona em esquema de plantão. Uma comissão mista de oito senadores e 17 deputados está de prontidão até 1º de agosto, mas eles só são convocados para tratar de temas emergenciais. Requerimentos deste tipo, porém, não têm prazo e, portanto, não recebem tratamento de urgência.

(Informações: Folha de SP) 

sábado, 23 de julho de 2011

Brasil fica fora de acordo para genéricos de remédios anti-HIV

Folha de SP

O Brasil foi excluído do primeiro acordo assinado entre uma farmacêutica privada e o Pool de Patentes de Medicamentos.

O contrato autoriza a produção e a comercialização de genéricos de remédios contra a Aids, o que possibilita que seus preços caiam.

O pool é uma fundação autônoma financiada pela Unitaid, organismo criado há cinco anos com apoio do Brasil para facilitar o tratamento contra o vírus HIV, a malária e a tuberculose, principalmente em países pobres. Cada um dos 29 países doadores contribui de uma forma para o fundo.

No Brasil, uma lei recém-aprovada autoriza o governo a doar US$ 2 à Unitaid por passageiro que embarque para o exterior (US$ 12 milhões por ano). Por impedimento legal, o país não cobrará a taxa dos viajantes, como fez a França, por exemplo.

O acordo entre o pool e a americana Gilead autoriza fabricantes indianos a produzir genéricos de três drogas anti-Aids e de uma combinação dos três. A empresa receberá royalties de 3% a 5% das vendas.

O número de países com acesso a esses genéricos vai de 99 a 111, dependendo da substância. Além do Brasil, ficaram de fora China, México, o norte da África e quase todos os sul-americanos, exceto Bolívia e Equador.

A maioria dos excluídos está no grupo que o Banco Mundial classifica como de "renda média alta", com renda per capita entre US$ 3.976 e US$ 12.275 anuais.

Para ter acesso aos genéricos, eles deverão negociar preços com a empresa ou fazer o licenciamento compulsório, previsto pela Organização Mundial do Comércio.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Qual o problema com a transparência?!...


O Ministério Público Federal no Maranhão, está determinado a acionar o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste do Brasil, para que essas instituições financeiras forneçam sempre que solicitados, informações sobre operações onde são utilizados recursos públicos no estado.
A medida foi um pedido da Polícia Federa no Maranhão, com o objetivo de fazer com que o Banco do Brasil e o BNB sejam obrigados a fornecerem dados referentes a contas que movimentam recursos públicos, no interesse da fiscalização de crimes cometidos pelos gestores das verbas.
Sob a invocação do sigilo bancário, as instituições financeiras insistem em manter secretas as informações, negando os acessos requisitados.
Não é de admirar que esses órgãos estejam tão preocupados com o destino dos milhões ao Maranhão. Aqui é comum misturar o público com o privado. Leia mais aqui
(Fonte: MPF-MA)

terça-feira, 19 de julho de 2011

Roberto Rocha se filiará ou não no PSB?!...

A pomba socialista da liberdade, símbolo do PSB, terá problemas para por ordem no seu ninho maranhense nos próximos dias. E tudo por conta da disputa eleitoral do ano que vêm para a Prefeitura de São Luís, com influências diretas no cenário de 2014.

As coisas que já não andam em céu de brigadeiro internamente, com a disputa entre os Tavares e o Grupo do Dep. Ribamar Alves, agora pode se agravar com a  possibilidade de filiação no partido do ex-deputado Roberto Rocha (PSDB), que teria sido convidado pelo maior nome do partido nacionalmente, o governador de Pernambuco, Roberto Campos.

A informação em principio foi recebida com um silêncio revelador pelos Tavares, que comandam o PSB hoje no Maranhão, e que vêem na filiação de Roberto Rocha, uma tentativa do grupo Sarney de influenciar nas decisões políticas e futuras da legenda no Maranhão.

As declarações do ex-governador José Reinaldo, publicadas no Blog do John Cutrim , deixa claro que para ele o ingresso do tucano no PSB, nesse momento e circunstâncias não o agrada e poderá trazer desdobramentos ideológicos imprevisíveis e problemáticos para o partido no Maranhão.


A relação entre Roberto Rocha e Zé Reinaldo, não anda bem desde a última eleição para o governo do estado, quando ambos concorreram ao senado e perderam.

Nos meios políticos é recorrente a tese de que Roberto Rocha teria entrado na disputa, com objetivo de atrapalhar a candidatura de Zé Reinaldo. O que é negado peremptoriamente por Roberto Rocha.

Porém, toda vez que essa tese é lançada em meio a alguma conversa eventual sobre política, sempre vem à tona a seguinte indagação: em troca de quê, Roberto Rocha faria isso?...Eu particularmente não sei!... Mas se alguém souber, por favor, socialize essa possível, preciosa e misteriosa informação.

Uma das condicionantes da mudança de legenda do ex-deputado Roberto Rocha, seria a viabilização de sua candidatura à prefeitura de São Luís. O que não está nos planos dos Tavares.

A Secretaria de Educação Municipal de São Luís foi entregue ao PSB, para ratificar o apoio do partido ao prefeito João Castelo, o que foi confirmado pelo próprio presidente José Antônio Almeida.

Porém, para que esse acordo seja mantido, os Tavares terão que continuar no comando do PSB do Maranhão. A eleição para o Diretório Estadual acontecerá em outubro, e promete.